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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026

080

Fica nomeada a senhora MARCIANA RODRIGUES RAMOS, portadora do CPF n° 053.**4.**3-37, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI.

Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2026

079

Fica nomeada a senhora ANAELDA DE CARVALHO SILVA, portadora do CPF n° 100.**4.**3-73. para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI.

Decretos Publicada em: 29 de Setembro de 2026

074

Altera o Decreto Municipal n° 005/2024, de 10 de janeiro de 2024, que regulamenta as normas e procedimentos das contratações diretas fundamentadas nos incisos I e II do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, para estabelecer o prazo mínimo da etapa de lances nas dispensas eletrônicas, e dá outras providências. Art. 1° O art. 23 do Decreto Municipal n° 005/2024, de 10 de janeiro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação.

Decretos Publicada em: 25 de Setembro de 2026

075

Fica aberto no orçamento vigente um crédito adicional na importância de R$ 867.904,93 distribuidos as seguintes dotações.

Lei Municipal Publicada em: 23 de Setembro de 2026

178

Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal n° 075/2021, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a execução, no Município de Curral Novo do Piauí - PI, do Incentivo de Desempenho destinado aos profissionais das equipes de saúde, e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 22 de Setembro de 2026

073

Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Curral Novo, Estado do Piauí, afetado pela SECA - 1.4.1.2.0, conforme PORTARIA/MDR N" 260/2022.

Decretos Publicada em: 16 de Setembro de 2026

072

Fica aberr.o no orçamento vigente, uni crédito adicional na importância de R$ 518.300,00 distribuídos as seguintes dotações.

Decretos Publicada em: 14 de Setembro de 2026

071

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 400.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Decretos Publicada em: 14 de Setembro de 2026

070

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 601.400,00 distribuídos as seguintes dotações.

Decretos Publicada em: 04 de Setembro de 2026

069

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 363.329,22 e 378.329,22 distribuídos as seguintes dotações.