Legislação Local
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 066Fica nomeada a senhora OLÍVIA VITÓRIA NONATO DIAS, portadora do CPF n° .122.**5.**3-69, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI. |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 065Fica nomeada a senhora MARIA APARECIDA SOUSA DO NASCIMENTO, portadora do CPF n° 612.**8.**3-73, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 05 de Agosto de 2026 175Institui o Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos do Município e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 05 de Agosto de 2026 174Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, institui o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 05 de Agosto de 2026 173Estabelece a Política de implementação e implantação do Regime de Tempo Integral na Rede Pública Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí e substitui a Lei Nº 096/2022 que implantou e implementou da Política Municipal de Educação em Tempo Integral na Rede Pública Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí/PI, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 05 de Agosto de 2026 172Institui a política municipal de alfabetização no âmbito do município de Curral Novo do Piauí/PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 04 de Agosto de 2026 061Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância o R$ 235.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 04 de Agosto de 2026 058Dispõe sobre a proibição da pesca predatória nos açudes públicos pertencentes ao Município de Curral Novo do Piauí e estabelece medidas de proteção dos recursos pesqueiros. |
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Decretos Publicada em: 03 de Agosto de 2026 060Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 318.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Portarias Publicada em: 30 de Julho de 2026 064Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Niedja Isabel Silva Xavier Carvalho |
