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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026

066

Fica nomeada a senhora OLÍVIA VITÓRIA NONATO DIAS, portadora do CPF n° .122.**5.**3-69, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI.

Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026

065

Fica nomeada a senhora MARIA APARECIDA SOUSA DO NASCIMENTO, portadora do CPF n° 612.**8.**3-73, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI.

Lei Municipal Publicada em: 05 de Agosto de 2026

175

Institui o Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos do Município e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 05 de Agosto de 2026

174

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, institui o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências

Lei Municipal Publicada em: 05 de Agosto de 2026

173

Estabelece a Política de implementação e implantação do Regime de Tempo Integral na Rede Pública Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí e substitui a Lei Nº 096/2022 que implantou e implementou da Política Municipal de Educação em Tempo Integral na Rede Pública Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí/PI, e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 05 de Agosto de 2026

172

Institui a política municipal de alfabetização no âmbito do município de Curral Novo do Piauí/PI e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 04 de Agosto de 2026

061

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância o R$ 235.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Decretos Publicada em: 04 de Agosto de 2026

058

Dispõe sobre a proibição da pesca predatória nos açudes públicos pertencentes ao Município de Curral Novo do Piauí e estabelece medidas de proteção dos recursos pesqueiros.

Decretos Publicada em: 03 de Agosto de 2026

060

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 318.000,00 distribuídos as seguintes dotações

Portarias Publicada em: 30 de Julho de 2026

064

Concede Licença Prêmio por Assiduidade à servidora Niedja Isabel Silva Xavier Carvalho