PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÃ
CNPJ:01.612.556/0001-00
Endereço:AV. BOA ESPERANÇA, S/N - Bairro: CENTRO - CEP: 64.595-000 - CURRAL NOVO DO PIAUÃ/PI
Tipo Lei Descrição Arquivo
Decretos 002/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19. http://transparencia.curralnovo.pi.gov.br/uploads/leis/d305c4fa2aaa5825f43f89b05f40dc9e.pdf
Decretos 004 Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 03 de Janeiro de 2022, no âmbito do Município de Curral Novo do Piaui - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19,e dá outras providências. http://transparencia.curralnovo.pi.gov.br/uploads/leis/c2afa1d650584b0d91c99c843de24853.pdf
Decretos 005 Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 03 de janeiro de 2022, no âmbito do Município de Curral Novo do Piaui - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. http://transparencia.curralnovo.pi.gov.br/uploads/leis/cb1a68cfe1c926bcab62ae32d482492f.pdf
Decretos 005/2021 Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento ao vírus da COVID-19 a serem adotadas no período carnavalesco, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências. http://transparencia.curralnovo.pi.gov.br/uploads/leis/fdcff7a00dffa676d2e0bc6f7df07305.pdf
Decretos 008 Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 02 de fevereiro, no âmbito do Município de Curral Novo do Piaui - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. http://transparencia.curralnovo.pi.gov.br/uploads/leis/fc808c893d951d86c39aa5b2b0efe661.pdf
Decretos 009/2021 Dispõe sobre a gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da administração pública municipal de Curral Novo do Piauí. http://transparencia.curralnovo.pi.gov.br/uploads/leis/b0431c2c587658fc4fc0b1461df8357d.pdf
Decretos 011/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de isolamento social e enfrentamento ao novo coronavírus a serem aplicadas no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências. http://transparencia.curralnovo.pi.gov.br/uploads/leis/ae4d900b8d02eac6658b0e3452c2aeed.pdf
Decretos 012/2021 Dispõe sobre adoção de medidas de isolamento social e enfrentamento ao novo coronavirus a serem aplicadas no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências. http://transparencia.curralnovo.pi.gov.br/uploads/leis/d25f352c42ba917d1d6c4a3082570621.PDF
Decretos 013/2021 Dispõe sobre adoção de medidas de enfrentamento ao vírus da COVID-19 no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências. http://transparencia.curralnovo.pi.gov.br/uploads/leis/074f222a2755c5feec91f2b32637ea0b.pdf
Decretos 014/2021 Dispõe sobre adoção de medidas de enfrentamento ao vírus da COVID-19 no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências, complementando o DECRETO Nº 013/2021 e dá outras providências. http://transparencia.curralnovo.pi.gov.br/uploads/leis/ed7d15ea3df3c3c8c991a5056bda5a1f.pdf