COVID-19
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Lei Municipal
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Lei publicada em 22 de Março de 2005 001/2005PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA SAÚDE |
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Lei publicada em 24 de Agosto de 2005 013/2005PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA EDUCAÇÃO |
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2021 071/2021Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, no município de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2021 072/2021Modificação da Lei nº 058/2019, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Março de 2021 073/2021Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CASC-FUNDEB, em conformidade com os Art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113 de 25 de Dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Março de 2021 074/2021dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre o Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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Lei publicada em 28 de Abril de 2021 075/2021Dispõe sobre a execução, no Município de Curral Novo do Piauí - PI, do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria n° 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil, que substitui o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e dá outras providências |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2021 076/2021Dispõe sobre a criação do Programa MUNICIPAL APRENDER SEMPRE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí/PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2021 077/2021Dispõe sobre a criação do Programa EDUCAÇÃO NO CAMPO, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí e dá outras providências |
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Lei publicada em 14 de Junho de 2021 078/2021Institui a CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS para alunos participantes das Avaliações Externas, alunos vencedores das Olimpíadas Nacionais e Municipais e alunos do Programa Municipal Educação do Campo |