COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026 001Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal de Municipal –UFM, para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022 001Constitui Comissão Permanente de licitação para proceder com a realização dos Procedimentos Administrativos para compras de bens e serviços para uso desta Prefeitura Municipal. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 001/2021Constitui Comissão Permanente de licitação para proceder com a realização dos Procedimentos Administrativos para compras de bens e serviços para uso desta Prefeitura Municipal. |
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Lei publicada em 22 de Janeiro de 2025 001-2025Homologa o resultado e dá publicidade a relação de servidores que serão bonificados por intermédio do Programa de Valorização ao Mérito no âmbito das escolas de ensino infantil e fundamental da rede pública municipal de ensino de Curral Novo do Piauí e dá outras. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2023 001 / 23Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2022 para provimento de cargo do quadro efetivo do município de Curral Novo do Piauí. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2024 001 / 24Dispõe sobre luto oficial em razão das mortes do cidadão o Sr. LOURISVAL MORAIS DE CARVALHO, do município de curral novo do Piauí e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026 002Dispõe sobre ponto facultativo em razão de falecimento do Sr. Francisco João Lopes, também conhecido como "Chico de Lina", da cidade de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 002Dispõe sobre luto em razão da morte de cidadãos da cidade de Curral Novo do Piauí e dá outras providências |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2021 002/2021Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2023 002 / 23Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos contratos dos servidores temporários e dá outras providências. |