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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022 001 Constitui Comissão Permanente de licitação para proceder com a realização dos Procedimentos Administrativos para compras de bens e serviços para uso desta Prefeitura Municipal.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 001/2021 Constitui Comissão Permanente de licitação para proceder com a realização dos Procedimentos Administrativos para compras de bens e serviços para uso desta Prefeitura Municipal.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2023 001 / 23 Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2022 para provimento de cargo do quadro efetivo do município de Curral Novo do Piauí.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2024 001 / 24 Dispõe sobre luto oficial em razão das mortes do cidadão o Sr. LOURISVAL MORAIS DE CARVALHO, do município de curral novo do Piauí e dá outras providencias.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 002 Dispõe sobre luto em razão da morte de cidadãos da cidade de Curral Novo do Piauí e dá outras providências
Lei publicada em 25 de Janeiro de 2021 002/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2023 002 / 23 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos contratos dos servidores temporários e dá outras providências.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2024 002 / 24 Ceder, com ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal FRANCISCO EMANUEL DE MORAIS ARAUJO, brasileiro, solteiro, Engenheiro Agrônomo, Registro no CREA N° PE055386, conforme o contrato de prestação de serviços temporário junto a essa Prefeitura com o vencimento em 31 de dezembro de 2024, para a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA DO PIAUI- SADA-PI, CNPJ: 49.498.865/0001-19, até o dia 31 de Dezembro de 2024.
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2022 003 Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, em seus Artigos 72, 74, 75, inciso I do Artigo 78 e Artigo 79, que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, no Município de Curral Novo do Piaui — PI.
Lei publicada em 25 de Janeiro de 2021 003/2021 Dispõe sobre feriado municipal por ocasião do aniversário da cidade e dá outras providências.

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