COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 19 de Abril de 2024 022 / 24Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema. |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2024 023Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 653.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 06 de Julho de 2022 023Fica decretado Ponto Facultativo por (03) três dias em todo o município de Curral Novo do Piaui nos dias 07, 08 e 11 de julho de 2022, em virtude dos Festejos de São Pedro, funcionando apenas os serviços de caráter essencial. |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2021 023/2021Dispõe sobre luto em razão da morte do Sr. Luiz Antonio de Macedo cidadão da cidade de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2023 023 / 23Dispõe sobre ponto facultativo municipal quinta feira dia 06 de abril de 2023 em razão que anteceder o feriado da Sexta-Feira Santa no município de Curral Novo do Piauí e da outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Abril de 2024 024Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 416.326,25 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2022 024Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.102.999,33 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 26 de Abril de 2021 024/2021Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 26 de Abril ao dia 02 de Maio de 2021, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí - PI, voltadas ao enfrentamento da Covid-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2025 024-2025Fica declarado PONTO FACULTATIVO, no dia 19 de junho de 2025, em virtude das comemorações do dia de Corpus Christi. |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2023 024 / 23Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor público JÚLIO CÉSAR RODRIGUES COELHO, e dá outras providencias. |