COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 03 de Abril de 2023 025Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 715.194,69 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2022 025Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.637.026,27 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 23 de Junho de 2025 025-2025Fica declarado PONTO FACULTATIVO, no dia 24 de junho de 2025, em virtude das comemorações Juninas. |
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Lei publicada em 29 de Abril de 2024 025 / 24Dispõe sobre a convocação de candidata classificada no Concurso Público n° 01/2022 para provimento de cargo do quadro efetivo do Município de Curral Novo do Piauí. |
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Lei publicada em 16 de Junho de 2025 026Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 200.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2022 026Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.000.445,08 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2021 026/2021Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 03 de Maio ao dia 09 de Maio de 2021, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí - PI, voltadas ao enfrentamento da Covid-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Abril de 2023 026 / 23Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados no Concurso Público nº 01/2022 para provimento de cargo do quadro efetivo do Município de Curral Novo do Piauí. |
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Lei publicada em 03 de Maio de 2024 026 / 24Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidado e proteção social da criança e adolescente vítimas ou testemunhas de violência do Município de Curral Novo do Piauí — PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2024 027Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importància de RS 114.227,92 distribuiàos as seguintes dotações. |