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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Agosto de 2022

033

Fica nomeada a senhora JAQUELINE BORGES DE CARVALHO, para o Cargo de Assessor Administrativo Nível - I CC-05 da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piaui — PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

033/2021

Nomear o Sr. JOERLAN SÉRIO MACÊDO, para exercer o cargo de assessor administrativo nível - II, CC-09, na Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piaui.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

033-2025

Fica nomeada a senhora MARLENE BRILHANTE PEREIRA, portador do CPF nº ***.542. **4-14 e RG nº 3. *** .371 SSP/PI, para o Cargo de Assessor Administrativo Nível - II CC-09 da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí - PI.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2022

034

Nomear os membros do CAE — Conselho da Alimentação Escolar e da outras providencias.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

034/2021

Nomear a Sra. MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO NONATO, para exercer o cargo de assessor administrativo nível - II, CC-09, na Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piaui.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

034-2025

Fica nomeada a senhora MARIA ELIANA FEITOSA DE CARVALHO, portador do CPF nº ***.826.**3-09 e RG nº 2.***.543 SSP/PI, para o Cargo de Assessor Administrativo Nível - II CC-09 da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí - PI.

Lei publicada em 22 de Setembro de 2022

035

Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Curral Novo do Piaui - PI, em conformidade com a lei municipal, para o biênio 2022 / 2024.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

035/2021

Nomear o Sr. JANICARLA MORAIS DE CARVALHO, para exercer o cargo de assessor administrativo nível - II, CC-09, na Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piaui.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

035-2025

Fica nomeado o senhor REGINALDO PEDRO FÉLIX, portadora do CPF nº ***.897.**3-63 e RG nº 1.***.310 SSP/PI, para o V Cargo de Assessor Administrativo Nível - II CC-09 da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí - PI.

Lei publicada em 30 de Setembro de 2022

036

Tornar sem efeito a Portaria no 127/2021 de 04 de janeiro de 2021, e exonerar o senhor Edivaldo da Silva Melo, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura.