COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 11 de Maio de 2021 027/2021Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 10 de maio ao dia 16 de maio de 2021, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí - PI, voltadas ao enfrenta mento da Covid-19 e dá outras providências |
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Lei publicada em 24 de Junho de 2025 027-2025Convoca a 9° Conferência Municipal da Saúde do município de Curral Novo Piaui, etapa municipal da 9° Conferência Nacional da Saúde. |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2023 027 / 23Alterara a vigência do mandato do conselho do CACS FUNDEB de Curral Novo -PI. |
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Lei publicada em 25 de Junho de 2025 028Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 272.500,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 10 de Maio de 2024 028Fica aberto no orçamento vigente, um crédico adicional na importância a R$ 508.604,40 distribuidos as seguintes dotacões. |
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Lei publicada em 11 de Agosto de 2022 028Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Concurso Público realizado pela Prefeitura de Curral Novo do Piaui - PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 17 de Maio de 2021 028/2021Estabelece normas para consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos da administração dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Curral Novo do Piauí - PI. |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2023 028 / 23Ceder, com ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal FRANCISCO EMANUEL DE MORAIS ARAUJO, brasileiro, solteiro, Engenheiro Agrônomo, Registro no CREA N° PE055386, conforme o contrato de prestação de serviços temporário junto a essa Prefeitura com o vencimento em 31 de dezembro de 2023, para a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA DO PIAUI- SADA-PI, CNPJ: 49.498.865/0001-19, até o dia 31 de Dezembro de 2023. |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2025 029Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 190.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2023 029Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.376.392,01 distribuídos as seguintes dotações. |