COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 25 de Agosto de 2022 029Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2021 029/2021Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 18 a 23 de maio de 2021, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí - PI, voltadas ao enfrentamento da Covid-19 e dá outras providências |
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Lei publicada em 13 de Maio de 2024 030fica aberto no orçamento vigente, um crédico adicional na importância de R$ 370.000,00 distribuidos as seguintes dotacões. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2022 030Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Municipal de Regularização fundiária Urbana do Município de Curral Novo do Piaui — PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Maio de 2021 030/2021Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 24 a 30 de maio de 2021, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Julho de 2025 030-2025Dispõe sobre ponto facultativo em razão do falecimento do Sr. José Nilson de Carvalho que é tio do vereador municipal de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Maio de 2023 030 / 23Dispõe sobre a convocação para a posse dos candidatos aprovados no concurso público nº 001/2022, para provimento de cargo do quadro efetivo do município de Curral Novo do Piauí, publica lista de desistentes e dá outras providências. |
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Lei publicada em 14 de Julho de 2025 031Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 983.100,00 distribuídos as seguintes dotacões |
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Lei publicada em 20 de Maio de 2024 031noa aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 597.499,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 03 de Outubro de 2022 031Decreta Ponto Facultativo Municipal Dia do Padroeiro e da outras providências. |