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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

002 / 23

Fica nomeado o senhor JOSE. NIATHEUS BORGES DE CARVALHO, portador do CPF n° 089.***.**3-70 e RG n° 4.***.8** SSP/PI, para o Cargo de Assessor Administrativo Nível - I CC-05 da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piaui — PI.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

002 / 24

NOMEAR a Sra. EULAN BOAVENTURA DOS SANTOS, de acordo com a classificação divulgada pelo resultado final do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Curral Novo do Piauí - PI, realizado no dia 01 de outubro de 2023, para o mandato de 04 (quatro) anos.

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2026

003

Conceder licença para tratar de assuntos de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, ao servidor OSANAN JOSÉ LEAL, com a consequente suspensão dos seus vencimentos pelo tempo que durar o seu afastamento do cargo público efetivo.

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2022

003

Fica exonerada a senhora JANY CASSANDRA DE SOUSA OLIVEIRA, do Cargo de Assessor Especial CC-02 da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piaui — PI.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

003/2021

Fica nomeada a Sra. VANDERLÚCIA CAVALCANTE LIRA, para o cargo de Secretária Municipal de Saúde, Saneamento, Meio Ambiente e Habitação, símbolo CC01.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

003-2025

Nomeada a senhora VANDERLÚCIA CAVALCANTE DE LIRA, portadora do CPF n°. ***.565.**3-20 e RG n°. 1.***.920 SSP/PI, para o cargo de Secretária Municipal de Saúde, Símbolo CC01.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

003 / 23

Fica nomeado o senhor GUSTAVO SANTOS ALMEIDA, portador do CPF n° 09*.880.***-** e RG n° 4.81*.**5 SSP/PI, para o Cargo de Assessor Administrativo Nível - II CC-09 da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piaui — PI.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

003 / 24

NOMEAR a Sra. MARCILEIDE MACEDO DE CARVALHO, de acordo com a classificação divulgada pelo resultado final do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Curral Novo do Piauí - PI, realizado no dia 01 de outubro de 2023, para o mandato de 04 (quatro) anos.

Lei publicada em 01 de Abril de 2022

004

Fica nomeada a senhora DAIANE MAELE LIRA MACEDO, para o Cargo de Assessor Especial Nível Executivo CC-10 da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piaui — PI.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021

004/2021

Fica nomeada a Sra. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SERIO, para o cargo de Secretária Municipal de Finanças e Tesouraria, símbolo CC01.