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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2024 002 / 24 Ceder, com ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal FRANCISCO EMANUEL DE MORAIS ARAUJO, brasileiro, solteiro, Engenheiro Agrônomo, Registro no CREA N° PE055386, conforme o contrato de prestação de serviços temporário junto a essa Prefeitura com o vencimento em 31 de dezembro de 2024, para a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA DO PIAUI- SADA-PI, CNPJ: 49.498.865/0001-19, até o dia 31 de Dezembro de 2024.
Lei publicada em 23 de Janeiro de 2026 003 Decreta Feriado Municipal em razão do aniversário de emancipação Política do Município de Curral Novo do Piauí e dá outras providências.
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2022 003 Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, em seus Artigos 72, 74, 75, inciso I do Artigo 78 e Artigo 79, que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, no Município de Curral Novo do Piaui — PI.
Lei publicada em 25 de Janeiro de 2021 003/2021 Dispõe sobre feriado municipal por ocasião do aniversário da cidade e dá outras providências.
Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025 003-2025 Dispõe sobre a prorrogação dos contratos dos servidores aprovados no teste seletivo e dá outras providências.
Lei publicada em 23 de Janeiro de 2023 003 / 23 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor público municipal ROGÉRIO JOSÉ XAVIER, matricula no 23, e dá outras providencias.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 003 / 24 Dispõe sobre definições e sistematização das normas municipais que regulamentam a Lei Federal n." 1-it.135, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Curral Novo do Piauí-Pl.
Lei publicada em 30 de Janeiro de 2026 004 Homologa o resultado e dá publicidade a relação de servidores que serão bonificados por intermédio do Programa de Valorização ao Mérito no âmbito das escolas de ensino infantil e fundamental da rede pública municipal de ensino de Curral Novo do Piauí e dá outras.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 004 Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 03 de Janeiro de 2022, no âmbito do Município de Curral Novo do Piaui - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19,e dá outras providências.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 004 Convocação para V Conferencia Municipal de Educação de Curral Novo do Piaui-PI, e dá outras providencias.

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