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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2024 002 / 24 Ceder, com ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal FRANCISCO EMANUEL DE MORAIS ARAUJO, brasileiro, solteiro, Engenheiro Agrônomo, Registro no CREA N° PE055386, conforme o contrato de prestação de serviços temporário junto a essa Prefeitura com o vencimento em 31 de dezembro de 2024, para a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA DO PIAUI- SADA-PI, CNPJ: 49.498.865/0001-19, até o dia 31 de Dezembro de 2024.
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2022 003 Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, em seus Artigos 72, 74, 75, inciso I do Artigo 78 e Artigo 79, que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, no Município de Curral Novo do Piaui — PI.
Lei publicada em 25 de Janeiro de 2021 003/2021 Dispõe sobre feriado municipal por ocasião do aniversário da cidade e dá outras providências.
Lei publicada em 27 de Janeiro de 2025 003-2025 Dispõe sobre a prorrogação dos contratos dos servidores aprovados no teste seletivo e dá outras providências.
Lei publicada em 23 de Janeiro de 2023 003 / 23 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor público municipal ROGÉRIO JOSÉ XAVIER, matricula no 23, e dá outras providencias.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 003 / 24 Dispõe sobre definições e sistematização das normas municipais que regulamentam a Lei Federal n." 1-it.135, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Curral Novo do Piauí-Pl.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 004 Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 03 de Janeiro de 2022, no âmbito do Município de Curral Novo do Piaui - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19,e dá outras providências.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 004 Convocação para V Conferencia Municipal de Educação de Curral Novo do Piaui-PI, e dá outras providencias.
Lei publicada em 27 de Janeiro de 2021 004/2021 Dispõe sobre a prorrogação dos Testes Seletivos Nº 001/2017 realizados pela Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí - PI, nos âmbitos das Secretarias Municipais de educação, Saúde e Assistência Social, e dá outras providências.
Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2025 004-2025 Dispõe sobre percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento e dá outras providências

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