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Lei publicada em 23 de Janeiro de 2023 003 / 23 Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor público municipal ROGÉRIO JOSÉ XAVIER, matricula no 23, e dá outras providencias.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 003 / 24 Dispõe sobre definições e sistematização das normas municipais que regulamentam a Lei Federal n." 1-it.135, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Curral Novo do Piauí-Pl.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 004 Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 03 de Janeiro de 2022, no âmbito do Município de Curral Novo do Piaui - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19,e dá outras providências.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 004 Convocação para V Conferencia Municipal de Educação de Curral Novo do Piaui-PI, e dá outras providencias.
Lei publicada em 27 de Janeiro de 2021 004/2021 Dispõe sobre a prorrogação dos Testes Seletivos Nº 001/2017 realizados pela Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí - PI, nos âmbitos das Secretarias Municipais de educação, Saúde e Assistência Social, e dá outras providências.
Lei publicada em 25 de Janeiro de 2023 004 / 23 Decreta feriado Municipal e Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 004 / 24 Dispõe sobre competências e atribuições dos agentes públicos para a realização das funções essenciais à prática de atos administrativos relativos ao procedimento de contratação, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 005 Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 03 de janeiro de 2022, no âmbito do Município de Curral Novo do Piaui - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2021 005/2021 Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento ao vírus da COVID-19 a serem adotadas no período carnavalesco, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências.
Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2023 005 / 23 Dispõe sobre a convocação para a posse dos candidatos aprovados no concurso público nº 001/2022, para provimento de cargo do quadro efetivo do município de Curral Novo do Piauí, publica lista de desistentes e dá outras providências.

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