COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2023 004 / 23Decreta feriado Municipal e Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 004 / 24Dispõe sobre competências e atribuições dos agentes públicos para a realização das funções essenciais à prática de atos administrativos relativos ao procedimento de contratação, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 005Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 03 de janeiro de 2022, no âmbito do Município de Curral Novo do Piaui - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2021 005/2021Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento ao vírus da COVID-19 a serem adotadas no período carnavalesco, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025 005-2025Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 70.000,00 distribuídos as seguintes dotacões |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2023 005 / 23Dispõe sobre a convocação para a posse dos candidatos aprovados no concurso público nº 001/2022, para provimento de cargo do quadro efetivo do município de Curral Novo do Piauí, publica lista de desistentes e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 005 / 24Regulamenta as normas e procedimentos de contrai-ações diretas fundamentadas nos incisos I e H do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Curral Novo do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2022 006Declara "Estado de Calamidade Pública", em razão do agravamento da crise em saúde pública decorrente do novo coronavirus (COVID-19) no Município de Curral Novo do Piaui - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2021 006/2021Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025 006-2025Dispãe sobre atualização da Unidade Fiscal Municipal - UFM, para o exercício de 2025 e dá outras providências. |