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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 10 de Agosto de 2017

DECRETO Nº 021/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONSTITUI SUA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 02 de Outubro de 2018

DECRETO Nº 021/2018

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO AOS FESTEJOS DO PADROEIRO DA CIDADE DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 21 de Agosto de 2017

DECRETO Nº 022/2017

FICA DECRETADO A CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.

Lei publicada em 16 de Outubro de 2018

DECRETO Nº 022/2018

FICA CONVOCADA A VII - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ A REALIZAR - SE NO DIA 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2017

DECRETO Nº 023/2017

FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 25 de Outubro de 2018

DECRETO Nº 023/2018

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADOS NO TESTE SELETIVO 01/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 22 de Junho de 2020

DECRETO Nº 023/2020

DISPÕE SOBRE LUTO E PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA MORTE DE UM CIDADÃO DA CIDADE DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2017

DECRETO Nº 024/2017

FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Lei publicada em 29 de Outubro de 2018

DECRETO Nº 024/2018

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA APROVADOS NO TESTE SELETIVO 01/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 30 de Junho de 2020

DECRETO Nº 024/2020

DECRETA PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18.884 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.