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Decretos
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Lei publicada em 14 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 028/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE HIGIENE E SEGURANÇA NO PLANO DE CONVIVÊNCIA PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS LOCAL. |
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Lei publicada em 10 de Dezembro de 2018 DECRETO Nº 029/2019DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2020 DECRETO Nº 029/2020DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAS E SOCIAIS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 17 de Novembro de 2017 DECRETO Nº 030/2017DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 10 de Dezembro de 2018 DECRETO Nº 030/2019DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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Lei publicada em 18 de Setembro de 2020 DECRETO Nº 030/2020DISPÕE RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E SOCIAIS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 17 de Novembro de 2017 DECRETO Nº 031/2017DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 23 de Outubro de 2020 DECRETO Nº 031/2020REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI Nº 14.017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 21 de Novembro de 2017 DECRETO Nº 032/2017FICA CONVOCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 23/11/2017, AS 9:00, NESTE MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ |
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Lei publicada em 23 de Outubro de 2020 DECRETO Nº 032/2020REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CUTULRAL A SEREM ADOTADA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO DE 20 DE MARÇO DE 2020. |