COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 01 de Dezembro de 2017 DECRETO Nº 033/2017FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
|
Lei publicada em 09 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 033/2020DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AFETADAS POR A SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME O IN/MI 02/2016. |
|
Lei publicada em 18 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 034/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CCOMBATE À COVID-19 A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ - PI ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 31 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 035/2020DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E RESIÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORARIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 09/2017FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
|
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017 DECRETO Nº 10/2017FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
|
Lei publicada em 03 de Setembro de 2018 DECRETO Nº 10/2018FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 375.000,00. |
|
Lei publicada em 01 de Março de 2017 DECRETO Nº 11/2017FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
|
Lei publicada em 01 de Outubro de 2018 DECRETO Nº 11/2018FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 874.000,00. |
|
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018 DECRETO Nº 1/2018FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 865.186,00 |