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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

008-2025

NOMEAR a Sra. BEATRIZ DOS SANTOS MACEDO CPF: ***.067.**3-92, de acordo com a classificação divulgada pelo resultado final do Processo de Escolha Suplementar para preenchimento de uma vaga dos membros do Conselho Tutelar de Curral Novo do Piauí - PI, realizado no dia 24 de novembro de 2024, para o mandato até dia 10 de janeiro de 2028.

Lei publicada em 08 de Maio de 2023

008 / 23

Nomeia a Sra. RAILA DOS REIS SOUSA, para o cargo de Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Lei publicada em 05 de Abril de 2024

008 / 24

Fica exonerado a pedido o senhor EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO JÚNIOR, portadora do CPF n° 08*.**5.**3-85 e RG 0 4.**5.**9 SSP/PI, do Cargo de Assessor Administrativo Nível - 1 CC-05 da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí — PI.

Lei publicada em 01 de Abril de 2022

009

Fica nomeada a senhora MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, para o Cargo de Assessor Administrativo Nível - II CC-09 da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piaui — PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

009/2021

Fica nomeado o Sr. GILSON DE LIRA LOPES, para o Cargo de Assessor Administrativo - II CC-09.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

009-2025

Nomeada a senhora ANGELUCIA GOMES DE MACEDO, portadora do CPF n°. ***.494.**3-46 e RG n°. 2.***.070, para o cargo de Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento, Símbolo CC01.

Lei publicada em 12 de Junho de 2023

009 / 23

Nomear os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA do Município de Curral Novo do Piauí - PI, em conformidade com a Lei Municipal n° 036/2018, de 18 de abril de 2018, ficando com a seguinte composição.

Lei publicada em 05 de Abril de 2024

009 / 24

Fica exonerado a pedido o senhor JOSÉ MATHEUS BORGES DE CARVALHO, portador do CPF n° 089.***.**3-70 e RG n° 4.***.8** SSP/PI, do Cargo de Assessor Administrativo Nível - I CC-05 da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí —

Lei publicada em 01 de Abril de 2022

010

Fica nomeado o senhor FRANCISCO JOSE FEITOSA FILHO, para o Cargo de Assessor Administrativo Nível - II CC-09 da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piaui — PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

010/2021

Fica nomeado o Sr. EUSTÁQUIO ANANIAS ALVES JUNIOR, para o Cargo de Assessor Especial Nível Executivo CC-10.