COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2021 010/2021Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2023 010 / 23Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública MARIA JOSÉ RODRIGUES COELHO, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 010 / 24Regulamenta as licitações e contratações de obras, serviços de engenharia e/ou arquitetura. |
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Lei publicada em 28 de Março de 2022 011Fica decretado LUTO e ponto facultativo por (02) dois dias em todo o município de Curral Novo do Piaui, sendo nos dias 28 e 29 de março de 2022, funcionando apenas os serviços de caráter essencial. |
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2021 011/2021Dispõe sobre a adoção de medidas de isolamento social e enfrentamento ao novo coronavírus a serem aplicadas no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2023 011 / 23Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor público FÁBIO JÚNIOR DE CARVALHO NASCIMENTO, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022 012Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 758.547,34 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 05 de Março de 2021 012/2021Dispõe sobre adoção de medidas de isolamento social e enfrentamento ao novo coronavirus a serem aplicadas no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Março de 2023 012 / 23Dispõe sobre a exoneração a pedido dos servidores públicos CRISTÓVÃO DE SOUSA RODRIGUES, MAICON JEFFERO DE SOUSA, FELIPE JOSE DE SOUSA, e da outras providencias. |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2024 012 / 24Decreta Feriado Municipal em razão do aniversário de emancipação politica do município de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |