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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 010-2025Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 |
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Lei publicada em 12 de Junho de 2023 010 / 23Nomear os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COM UDU do Município de Curral Novo do Piauí - PI, em conformidade com a Lei Municipal n° 114/2023, de 07 de junho de 2023 ficando com a seguinte composição: |
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Lei publicada em 26 de Julho de 2024 010 / 24Nomear os conselheiros Municipais de Saúde deste município, conforme relação abaixo, para cumprirem mandato no período de: Julho de 2024 a julho de 2026. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2022 011Fica nomeada a senhora SANDRA DE CARVALHO OLIVEIRA, para o Cargo de Assessor Administrativo Nível - II CC-09 da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piaui — PI. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 011/2021Fica nomeado o Sr. EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO, para o Cargo de Assessor Especial Nível Executivo CC-10. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 011-2025Fica nomeado o senhor Edgar Francisco do Nascimento, portadora do CPF n°. ***.120.**3-91 e RG n°. 30.**5.3*6-2 SSP/SP, para o cargo de Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo. |
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Lei publicada em 12 de Junho de 2023 011 / 23Nomear os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA do Município de Curral Novo do Piauí - PI, em conformidade com o Decreto Municipal n° 009/2023 de 01 de março de 2023 ficando com a seguinte composição. |
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Lei publicada em 30 de Julho de 2024 011 / 24Retifica a Nomeia do Conselho de Alimentação Escolar Municipal de da Outros providencias. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2022 012Fica nomeado o senhor LUCAS LIRA GAMA, para o Cargo de Assessor Administrativo Nível - II CC-09 da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piaui — PI. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 012/2021Nomear o Sr. YURE DE CARVALHO OLIVEIRA, para exercer o cargo de assessor administrativo nível - II, CC-09, na Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piaui. |