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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 26 de Julho de 2024

010 / 24

Nomear os conselheiros Municipais de Saúde deste município, conforme relação abaixo, para cumprirem mandato no período de: Julho de 2024 a julho de 2026.

Lei publicada em 27 de Março de 2026

011

Dispõe sobre a divulgação dos horários e locais de realização das provas do Teste Seletivo Simplificado nº 01/2026 e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Abril de 2022

011

Fica nomeada a senhora SANDRA DE CARVALHO OLIVEIRA, para o Cargo de Assessor Administrativo Nível - II CC-09 da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piaui — PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

011/2021

Fica nomeado o Sr. EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO, para o Cargo de Assessor Especial Nível Executivo CC-10.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

011-2025

Fica nomeado o senhor Edgar Francisco do Nascimento, portadora do CPF n°. ***.120.**3-91 e RG n°. 30.**5.3*6-2 SSP/SP, para o cargo de Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo.

Lei publicada em 12 de Junho de 2023

011 / 23

Nomear os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA do Município de Curral Novo do Piauí - PI, em conformidade com o Decreto Municipal n° 009/2023 de 01 de março de 2023 ficando com a seguinte composição.

Lei publicada em 30 de Julho de 2024

011 / 24

Retifica a Nomeia do Conselho de Alimentação Escolar Municipal de da Outros providencias.

Lei publicada em 16 de Abril de 2026

012

Fica nomeado o senhor GILSEANDRO DE LIRA BORGES, portador do CPF n° 612.***.013-97 e RG n° 63.816.564-7 SSP/SP, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — Pl.

Lei publicada em 01 de Abril de 2022

012

Fica nomeado o senhor LUCAS LIRA GAMA, para o Cargo de Assessor Administrativo Nível - II CC-09 da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piaui — PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

012/2021

Nomear o Sr. YURE DE CARVALHO OLIVEIRA, para exercer o cargo de assessor administrativo nível - II, CC-09, na Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piaui.