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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2024

012 / 24

Decreta Feriado Municipal em razão do aniversário de emancipação politica do município de Curral Novo do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 11 de Abril de 2025

013

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 30.000, 00 distribuídos as seguintes dotacões

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024

013

Fica aberto no orçamento vigente um crédico adicional na inportância de R$ 411.387,76 distribuidos as seguintes dotações.

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2023

013

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 211.370,17 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022

013

Fica aberto no orçamento vigente, um credito adicional suplementar na importância de RS 160.512,55 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 16 de Março de 2021

013/2021

Dispõe sobre adoção de medidas de enfrentamento ao vírus da COVID-19 no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 15 de Abril de 2025

014

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 100.000,00 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023

014

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 365.202,71 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 01 de Março de 2022

014

Fica aberto no orçamento vigente, um credito adicional suplementar na importância de RS 632.160,00 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 16 de Março de 2021

014/2021

Dispõe sobre adoção de medidas de enfrentamento ao vírus da COVID-19 no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências, complementando o DECRETO Nº 013/2021 e dá outras providências.