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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

012

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 758.547,34 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 05 de Março de 2021

012/2021

Dispõe sobre adoção de medidas de isolamento social e enfrentamento ao novo coronavirus a serem aplicadas no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 15 de Abril de 2025

012-2025

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período da semana santa, Tiradentes e dá outras providências

Lei publicada em 03 de Março de 2023

012 / 23

Dispõe sobre a exoneração a pedido dos servidores públicos CRISTÓVÃO DE SOUSA RODRIGUES, MAICON JEFFERO DE SOUSA, FELIPE JOSE DE SOUSA, e da outras providencias.

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2024

012 / 24

Decreta Feriado Municipal em razão do aniversário de emancipação politica do município de Curral Novo do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 11 de Abril de 2025

013

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 30.000, 00 distribuídos as seguintes dotacões

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024

013

Fica aberto no orçamento vigente um crédico adicional na inportância de R$ 411.387,76 distribuidos as seguintes dotações.

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2023

013

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 211.370,17 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022

013

Fica aberto no orçamento vigente, um credito adicional suplementar na importância de RS 160.512,55 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 16 de Março de 2021

013/2021

Dispõe sobre adoção de medidas de enfrentamento ao vírus da COVID-19 no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências.