COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2024 014 / 24Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo em alusão aos festejos carnavalescos no Município de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2026 015Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 395.771,54 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2025 015Fica aberto no orçamento vigente, um credito adicional na importância de R$ 666.160,30 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2023 015Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 522.750,14 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2022 015Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 499.123,86 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 22 de Março de 2021 015/2021Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento ao vírus da COVID-19, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2024 015 / 24Dispõe sobre a convocação para a Posse de candidatos aprovados no Concurso Público n° 01/2022 para provimento de cargo do quadro efetivo do Município de Curral Novo do Piauí e dá outras providencias |
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Lei publicada em 27 de Março de 2026 016Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Curral Novo, Estado do Piauí, afetado pela ESTIAGEM — 1.4.1.1.0, conforme PORTARIA/MDR Nº 260/2022. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2025 016Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 130.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 016Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 561.013,26 distribuídos as seguintes dotações |