COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 14 de Março de 2023 016 / 23Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora pública ERINEIDE DOS SANTOS LIMA, e dá outras providencias |
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Lei publicada em 13 de Março de 2024 017Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 530.700,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 18 de Abril de 2022 017Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Curral Novo, Estado do Piaui, afetado pela ESTIAGEM — 1.4.1.1.0, conforme PORTARIA/MDR N° 260/2022. |
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Lei publicada em 30 de Março de 2021 017/2021Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento ao vírus da COVID-19, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2025 017-2025Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, dá outras providências |
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Lei publicada em 14 de Março de 2023 017 / 23Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público ° 01/2022 para provimento de cargo do quadro efetivo do Município de Curral Novo do Piauí. |
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Lei publicada em 09 de Maio de 2025 018Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 88.080,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 20 de Abril de 2022 018Decreta Ponto Facultativo Municipal e da outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2021 018/2021Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Curral Novo, Estado do Piaui, afetado pela ESTIAGEM — 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR N° 36/2020. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2023 018 / 23Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, dá outras providências |