Portal da Transparência

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022 001 Constitui Comissão Permanente de licitação para proceder com a realização dos Procedimentos Administrativos para compras de bens e serviços para uso desta Prefeitura Municipal.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 001/2021 Constitui Comissão Permanente de licitação para proceder com a realização dos Procedimentos Administrativos para compras de bens e serviços para uso desta Prefeitura Municipal.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 002 Dispõe sobre luto em razão da morte de cidadãos da cidade de Curral Novo do Piauí e dá outras providências
Lei publicada em 25 de Janeiro de 2021 002/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19.
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2022 003 Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, em seus Artigos 72, 74, 75, inciso I do Artigo 78 e Artigo 79, que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, no Município de Curral Novo do Piaui — PI.
Lei publicada em 25 de Janeiro de 2021 003/2021 Dispõe sobre feriado municipal por ocasião do aniversário da cidade e dá outras providências.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 004 Convocação para V Conferencia Municipal de Educação de Curral Novo do Piaui-PI, e dá outras providencias.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 004 Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 03 de Janeiro de 2022, no âmbito do Município de Curral Novo do Piaui - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19,e dá outras providências.
Lei publicada em 27 de Janeiro de 2021 004/2021 Dispõe sobre a prorrogação dos Testes Seletivos Nº 001/2017 realizados pela Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí - PI, nos âmbitos das Secretarias Municipais de educação, Saúde e Assistência Social, e dá outras providências.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022 005 Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 03 de janeiro de 2022, no âmbito do Município de Curral Novo do Piaui - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.

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