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Transparência

Decretos

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

001

Constitui Comissão Permanente de licitação para proceder com a realização dos Procedimentos Administrativos para compras de bens e serviços para uso desta Prefeitura Municipal.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

001/2021

Constitui Comissão Permanente de licitação para proceder com a realização dos Procedimentos Administrativos para compras de bens e serviços para uso desta Prefeitura Municipal.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022

002

Dispõe sobre luto em razão da morte de cidadãos da cidade de Curral Novo do Piauí e dá outras providências

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2021

002/2021

Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2022

003

Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, em seus Artigos 72, 74, 75, inciso I do Artigo 78 e Artigo 79, que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, no Município de Curral Novo do Piaui — PI.

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2021

003/2021

Dispõe sobre feriado municipal por ocasião do aniversário da cidade e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022

004

Convocação para V Conferencia Municipal de Educação de Curral Novo do Piaui-PI, e dá outras providencias.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022

004

Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 03 de Janeiro de 2022, no âmbito do Município de Curral Novo do Piaui - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19,e dá outras providências.

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2021

004/2021

Dispõe sobre a prorrogação dos Testes Seletivos Nº 001/2017 realizados pela Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí - PI, nos âmbitos das Secretarias Municipais de educação, Saúde e Assistência Social, e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2022

005

Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 03 de janeiro de 2022, no âmbito do Município de Curral Novo do Piaui - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.