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Transparência

Decretos

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2017

DECRETO Nº 002/2017

FICA DECRETADO QUE A SRA. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SERIO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOUREIRA PODERÁ MOVIMENTAR TODAS AS CONTAS CORRENTES EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PAIUÍ

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2018

DECRETO Nº 002/2018

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO TESTE SELETIVO DE 01/2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2019

DECRETO Nº 002/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2020

DECRETO Nº 002/2020

CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) E DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO (CE) DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ - PI.

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2017

DECRETO Nº 003/2017

FICA CONSTITUÍDO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA COMPRAS E BENS E SERVIÇOS PARA USO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2018

DECRETO Nº 003/2018

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS CLASSIFICADOS NA PRIMEIRA FASE DO TESTE SELETIVO Nº 01/2017, CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA FASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2019

DECRETO Nº 003/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA Á CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2020

DECRETO Nº 003/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2017

DECRETO Nº 004/2017

NOMEIO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA PROCEDER COM A REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2018

DECRETO Nº 004/2018

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.