COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 04 de Março de 2019 DECRETO Nº 005/2019DISPÕE PONTO FACULTATIVO POR OCASIÃO DOS FESTEJOS DO CARNAVAL E QUARTA FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 18 de Março de 2020 DECRETO Nº 005/2020DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO DA AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18.884, DE 16 DE MARÇO DE 2020 DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 006/2017FICA DECRETADO A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR VILMAR DE VASCONCELOS DE CARVALHO DO CARGO AO QUAL FORA DEVIDAMENTE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO |
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Lei publicada em 22 de Março de 2019 DECRETO Nº 006/2018FICA CONVOCADA A 1ª PLENÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 07 de Março de 2018 DECRETO Nº 006/2018DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO TESTE SELETIVO Nº 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2020 DECRETO Nº 006/2020DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19). |
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Lei publicada em 11 de Abril de 2017 DECRETO Nº 007/2017FICA DECRETADO A DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DE BALANÇO PATRIMONIAL PARA OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
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Lei publicada em 12 de Março de 2018 DECRETO Nº 007/2018DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO TESTE SELETIVO Nº 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 10 de Abril de 2019 DECRETO Nº 007/2019DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM POLIESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 20 de Março de 2020 DECRETO Nº 007/2020DIPÕE SOBRE A PROROGAÇÃO DOS CONTRATOS DOS SERVIDORES APROVADOS NO TESTE SELETIVO E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS. |