COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 23 de Abril de 2018 DECRETO Nº 011/2018CRIA O GRUPO MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO E EQUILÍBRIO FISCAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada em 17 de Maio de 2019 DECRETO Nº 011/2019CRIA O GRUPO MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO E EQUILÍBRIO FISCAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada em 17 de Abril de 2020 DECRETO Nº 011/2020PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ (PI) PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 03 de Abril de 2017 DECRETO Nº 012/2017FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
|
Lei publicada em 25 de Abril de 2018 DECRETO Nº 012/2018DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDIOS SÓLIDOS POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada em 29 de Julho de 2019 DECRETO Nº 012/2019FICA ATUALIZADO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ NA GESTÃO 2019 A 2021. |
|
Lei publicada em 23 de Abril de 2020 DECRETO Nº 012/2020DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MASCARA DE PROTEÇÃO FÁCIL, COMO MEDIDA ADICIONAL NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 01 de Maio de 2017 DECRETO Nº 013/2017FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada em 25 de Abril de 2018 DECRETO Nº 013/2018DISCIPLINA E ESTABELECE O PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDIOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - PGRSS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada em 22 de Agosto de 2019 DECRETO Nº 013/2019DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AFETAS PELA SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016. |