COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 23 de Abril de 2020 DECRETO Nº 012/2020DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MASCARA DE PROTEÇÃO FÁCIL, COMO MEDIDA ADICIONAL NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Maio de 2017 DECRETO Nº 013/2017FICA DECRETADO ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 25 de Abril de 2018 DECRETO Nº 013/2018DISCIPLINA E ESTABELECE O PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDIOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - PGRSS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 22 de Agosto de 2019 DECRETO Nº 013/2019DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AFETAS PELA SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016. |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2020 DECRETO Nº 013/2020PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ (PI) PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 16 de Maio de 2017 DECRETO Nº 014/2017FICA DECRETADO A REGULAMENTAÇÃO A DEDUÇÃO DE MATERIAIS E SUBEMPREITADAS NA BASE DE CALCULO DO ISSQN, NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PREVISTA NO ARTIGO 27, §2º, DO CÓDIGO TRIBUTÓRIO MUNICIPAL |
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Lei publicada em 25 de Abril de 2018 DECRETO Nº 014/2018DISPÕE SOBRE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A CLASSIFICADOS NO TESTE SELETIVO Nº 001/2017 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 10 de Setembro de 2019 DECRETO Nº 014/2019FICA CONVOCADA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DEMOCRÁTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2019. |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2020 DECRETO Nº 014/2020DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTAGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)). |
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Lei publicada em 05 de Junho de 2017 DECRETO Nº 015/2017FICA DECRETADO LUTO POR 02 (DOIS) DIAS E PONTO FACULTATIVO EM TODO O MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ DOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2017 |