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Lei publicada em 22 de Maio de 2020 DECRETO Nº 017/2020 REGULAMENTA A MOBILIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI.
Lei publicada em 04 de Setembro de 2018 DECRETO Nº 018/2018 CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Lei publicada em 13 de Dezembro de 2019 DECRETO Nº 018/2019 DISPÕE SOBRE O CRESCIMENTO DA PESCA PREDATÓRIA NO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei publicada em 08 de Junho de 2020 DECRETO Nº 018/2020 PERMANECER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AFETADAS PELA SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME O IN/MI 02/2016.
Lei publicada em 10 de Agosto de 2017 DECRETO Nº 019/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CONSTITUI SUA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 11 de Setembro de 2018 DECRETO Nº 019/2018 INSTITUI O COMITÊ EXECUTIVO E O GRUPO DE TRABALHO PARA DAR SUPORTE NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUO SÓLIDOS - PMGIRS DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 08 de Junho de 2020 DECRETO Nº 019/2020 DECRETA PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18.884 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 10 de Agosto de 2017 DECRETO Nº 020/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO, CONSTITUI SUA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 18 de Setembro de 2018 DECRETO Nº 020/2018 DISPÕE SOBRE A DESISTÊNCIA DE CANDIDATA APROVADA NO TESTE SELETIVO Nº 01/2017 PARA PROVIMENTO DE CARGO TEMPORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ.
Lei publicada em 22 de Julho de 2020 DECRETO Nº 020/2020 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PRESENCIAIS DE LICITAÇÕES DE OBRAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DA EPIDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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