SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 10 de Julho de 2026

063

Fica nomeada a senhora LEONICE MARIA DO NASCIMENTO SANTOS, portadora do CPF nº 003.**7.**3-41, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI.

Lei publicada em 08 de Julho de 2026

062

Fica nomeada a senhora BENILDA ISABEL DE CARVALHO MORAIS, portadora do CPF n° 027.**3.**3-92, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — 1 CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI.

Lei publicada em 08 de Julho de 2026

061

Fica nomeada o senhor JOSÉ LEONARDO DE CARVALHO MORAIS, portador do CPF 612.**2.**3-57, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI.

Lei publicada em 06 de Julho de 2026

060

Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME — Plano Municipal de Educação — vigência 2015/2025 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Julho de 2026

059

Fica nomeado o senhor ISAQUE VITAL DA SILVA, portador do CPF n° 107.**5.**3-10, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI.

Lei publicada em 01 de Julho de 2026

058

Fica nomeado o senhor ISRAEL DE CARVALHO MORAIS, portador do CPF no 064.**3.**3-16, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — II CCED 02 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI.

Lei publicada em 01 de Julho de 2026

057

Fica nomeada a senhora MARIA APARECIDA SÉRIO MACEDO, portadora do CPF n° 088.**4.**3-00, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — 1 CCM 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI.

Lei publicada em 01 de Julho de 2026

056

Fica nomeado o senhor RODOLFO MACEDO FELIX, portador do CPF n° 461.**8.**8-31, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI.

Lei publicada em 01 de Julho de 2026

055

Fica nomeada a senhora LUANA SOUSA OLIVEIRA, portadora do CPF n° 612.**7.**3-55, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — 1 CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI.

Lei publicada em 01 de Julho de 2026

054

Fica nomeada a senhora CLARICE DE MACEDO MORAIS, portadora do CPF n° 094.**8.**3-27, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI.