Lei do Orçamento Anual - LOA
|
Constituição Federal de 1988 - Art. 165, III e § 5
Quantidade de registro(s): 12
|
Lei publicada
em 2016
LOA 2016
|
|
Lei publicada
em 2014
LOA 2014
|
|
Lei publicada
em 2013
LEI DE ORÇAMENTO ANUAL
|
|
Lei publicada
em 12 de Novembro de 2025
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curral Novo do Piauí-PI, para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providencias.
|
|
Lei publicada
em 23 de Dezembro de 2024
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curral Novo do Piauí-PI para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias.
|
|
Lei publicada
em 01 de Novembro de 2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curral Novo do Piauí-PI, para o exercício financeiro de 2024 e, dá outras providencias.
|
|
Lei publicada
em 30 de Novembro de 2022
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Curral Novo do Piauí-PI, para o exercício financeiro de 2023 e, dá outras providencias.
|
|
Lei publicada
em 24 de Novembro de 2021
Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
|
|
Lei publicada
em 15 de Dezembro de 2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
Lei publicada
em 27 de Novembro de 2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
