Legislação Local
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Decretos Publicada em: 29 de Setembro de 2026 074Altera o Decreto Municipal n° 005/2024, de 10 de janeiro de 2024, que regulamenta as normas e procedimentos das contratações diretas fundamentadas nos incisos I e II do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, para estabelecer o prazo mínimo da etapa de lances nas dispensas eletrônicas, e dá outras providências. Art. 1° O art. 23 do Decreto Municipal n° 005/2024, de 10 de janeiro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação. |
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Lei Municipal Publicada em: 23 de Setembro de 2026 178Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal n° 075/2021, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a execução, no Município de Curral Novo do Piauí - PI, do Incentivo de Desempenho destinado aos profissionais das equipes de saúde, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 22 de Setembro de 2026 073Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Curral Novo, Estado do Piauí, afetado pela SECA - 1.4.1.2.0, conforme PORTARIA/MDR N" 260/2022. |
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Decretos Publicada em: 16 de Setembro de 2026 072Fica aberr.o no orçamento vigente, uni crédito adicional na importância de R$ 518.300,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 14 de Setembro de 2026 071Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 400.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 14 de Setembro de 2026 070Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 601.400,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 04 de Setembro de 2026 069Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 363.329,22 e 378.329,22 distribuídos as seguintes dotações. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2026 077Fica nomeada a senhora MARIA JOSÉ DE JESUS RODRIGUES, portadora do CPF nº 029. **4. **3-09, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional - I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2026 076Fica nomeado o senhor GILMAR DO NASCIMENTO XAVIER, portadora do CPF nº 029. **9. **3-33, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional - I CCED O 1 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2026 075Fica nomeado o senhor ROMÁRIO JOSÉ DE ARAÚJO, portadora do CPF nº 018. **5.**3-13, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional - I CCED O 1 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí - PI. |