Legislação Local
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Portarias Publicada em: 16 de Abril de 2026 016Fica nomeado o senhor JAELSON CARVALHO OLIVEIRA, portador do CPF n° 084.***.383-58 e RG n° 4.132.159 SSP/PI, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional - I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 16 de Abril de 2026 015Fica nomeado o senhor JEAN JOSÉ DOS SANTOS NASCIMENTO, portador do CPF n° 071.***.993-98 e RG n° 06744799398 SSP/PI, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — 1 CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI. |
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Portarias Publicada em: 16 de Abril de 2026 014Fica nomeado o senhor MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS, portador do CPF 061.***.303-45 e RG n° 3.507.225 SSP/PI, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI. |
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Portarias Publicada em: 16 de Abril de 2026 013Fica nomeado o senhor JACKSON DE MORAIS NASCIMENTO, portador do CPF n° 612.***.853-74 e RG n° 3.726.319 SSP/PI, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI. |
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Portarias Publicada em: 16 de Abril de 2026 012Fica nomeado o senhor GILSEANDRO DE LIRA BORGES, portador do CPF n° 612.***.013-97 e RG n° 63.816.564-7 SSP/SP, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — Pl. |
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Lei Municipal Publicada em: 15 de Abril de 2026 169Dispõe sobre a instituição e regulamentação da concessão de premiações em eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Curral Novo do Piauí — PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 15 de Abril de 2026 025Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 15.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 15 de Abril de 2026 021Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado no 001/2026 do Município de Curral Novo do Piauí — PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 13 de Abril de 2026 023Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 70.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 06 de Abril de 2026 020Dispõe sobre ponto facultativo em razão de falecimento do Sr. Edilberto de Sousa Araújo, também conhecido como "Chulapão", da cidade de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |