Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2026 019Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 80.393,63 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2026 018Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 345.725,33 distribuidos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2026 018Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 251.400,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 31 de Março de 2026 017Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período da semana santa e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 27 de Março de 2026 016Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Curral Novo, Estado do Piauí, afetado pela ESTIAGEM — 1.4.1.1.0, conforme PORTARIA/MDR Nº 260/2022. |
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Portarias Publicada em: 27 de Março de 2026 011Dispõe sobre a divulgação dos horários e locais de realização das provas do Teste Seletivo Simplificado nº 01/2026 e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 26 de Março de 2026 010Dispõe sobre a nomeação dos membros das bancas examinadoras do Teste Seletivo Simplificado a ser realizado no âmbito do município de Curral Novo do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 26 de Março de 2026 009Dispõe sobre a divulgação dos horários e locais de realização das provas do teste seletivo simplificado nº 01/2026 e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Março de 2026 168Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Curral Novo do Piauí. |
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Decretos Publicada em: 16 de Março de 2026 015Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 395.771,54 distribuídos as seguintes dotações. |