Legislação Local
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Decretos Publicada em: 30 de Janeiro de 2026 004Homologa o resultado e dá publicidade a relação de servidores que serão bonificados por intermédio do Programa de Valorização ao Mérito no âmbito das escolas de ensino infantil e fundamental da rede pública municipal de ensino de Curral Novo do Piauí e dá outras. |
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Decretos Publicada em: 26 de Janeiro de 2026 05Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 288.978,27 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 23 de Janeiro de 2026 003Decreta Feriado Municipal em razão do aniversário de emancipação Política do Município de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 12 de Janeiro de 2026 002Dispõe sobre ponto facultativo em razão de falecimento do Sr. Francisco João Lopes, também conhecido como "Chico de Lina", da cidade de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 001Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal de Municipal –UFM, para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 001Nomear os membros do Conselho Municipal de Direito do Idosa - CMDI do Município de Curral Novo do Piauí - PI, em conformidade com a lei municipal 141/2024 de 13 de Marco de 2024, para o biênio 2026 / 2027. |
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Portarias Publicada em: 08 de Dezembro de 2025 241-2025Reconduz os integrantes do Conselho Municipal de Educação, para mandato por mais 4 anos, criado pela Lei de n° 0068/2020 de 19 de agosto de 2020. |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 065Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 116.299,07 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 28 de Novembro de 2025 064-2025Fica exonerado PEDRO VINICIUS LOPES RIBEIRO, portador do CPF n° ***.546.**3-22 e RG 2.***.870 SSP/PI, do Cargo de Assessor Administrativo Nível - I CC-05 da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí — PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Novembro de 2025 163Fica instituído e regulamentado pela presente Lei, o Fundo Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí-PI. |