Legislação Local
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Portarias Publicada em: 04 de Novembro de 2025 240-2025Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Técnico-Pedagógica responsável pela avaliação das necessidades educacionais dos alunos com deficiência, transtornos lobais do desenvolvimento/transtorno do espectro autista, altas habilidades ou superdotação, matriculados na Rede Municipal de Ensino de Curral Novo do Piauí e dá providências correlatas. |
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Decretos Publicada em: 28 de Outubro de 2025 057Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.422.458,51 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Outubro de 2025 159Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Outubro de 2025 158Institui, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí/PI, o Programa de Bolsa Complementar destinado ao Coordenador Municipal do PPAIC e ao Articulador Municipal da RENALFA, em regime de colaboração, com vistas ao fortalecimento das políticas de alfabetização. |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Outubro de 2025 157Institui a iniciativa de bonificação por resultados na alfabetização para docentes e gestores da Rede Municipal de Ensino. |
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Decretos Publicada em: 20 de Outubro de 2025 055Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância R$ 1.311.682,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 16 de Outubro de 2025 054-2025Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período de Festividades da II EXPOAGRO e V CAVALGADA da cidade e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 14 de Outubro de 2025 052-2025Dispõe sobre ponto facultativo em razão de falecimento do Sr. Antônio Lucio Nascimento, munícipe da cidade de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 13 de Outubro de 2025 053Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 750.000,00 distribuidos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 07 de Outubro de 2025 050-2025Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados e classificados no Teste Seletivo Simplificado n° 01/2025 do Município de Curral Novo do Piauí e dá outras providencias. |