Legislação Local
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Decretos Publicada em: 22 de Agosto de 2025 040Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 707.011,42 distribuídos as seguintes dotações. |
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Portarias Publicada em: 21 de Agosto de 2025 236-2025Trata-se de concessão de licença sem vencimentos ao servidor público municipal o Sr. SAMUEL LOPES CARVALHO. |
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Portarias Publicada em: 21 de Agosto de 2025 235-2025Trata-se de concessão de licença sem vencimentos ao servidor público municipal o Sr. JANILSON DE ALENCAR SILVA. |
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Portarias Publicada em: 21 de Agosto de 2025 234-2025Dispõe sobre a constituição de comissão de avaliação técnica para julgamento de licitação pelo critério de melhor técnica. |
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Decretos Publicada em: 15 de Agosto de 2025 039Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 390.000,00 distribuídos as seguintes dotacões. |
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Decretos Publicada em: 14 de Agosto de 2025 037-2025Institui a Comissão Municipal lnrersetorial do SELO UNICEF Edição 2025-2028 |
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Portarias Publicada em: 13 de Agosto de 2025 233-2025Dispõe sobre a constituição de comissão de avaliação técnica para julgamento de licitação pelo critério de melhor técnica. |
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Portarias Publicada em: 12 de Agosto de 2025 232-2025Dispõe sobre desíigamento de Servidor (a) Público (a) Municipal em virtude da Aposentadoria por Tempo de ContrtbufÇáo, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 08 de Agosto de 2025 231-2025Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Central de Organização que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado, para provimento dos Cargos Vagos e temporários e Cadastro de Reserva para o Quadro de Pessoal da referida Prefeitw·a, nos cargos de: Professor de Educação Infantil, Professor de Português, Professor de Matemática, Professor de Ciências, Professor de Inglês, Professor de Educação Física, Psicopedagogo, Ajudante de Turmas, Fonoaudiólogo, Educador Físico, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Orientador dt:: Serviço de Convivência e Fortalecimento <le Vínculos. |
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Decretos Publicada em: 06 de Agosto de 2025 038Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 350.000,00 distribuídos as seguintes dotacões |