Legislação Local
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Decretos Publicada em: 04 de Agosto de 2025 035-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo da Administração Pública, a Sra. Patrick Lustosa Brandão, do cargo de Professora de Língua Portuguesa - Serra Santo Inácio do Município de Curral Novo do — Piauí e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2025 036Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 242.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2025 034-2025Dispõe sobre ponto facultativo em razão de falecimento do jovem Edcarlos do Bonfim Morais da cidade de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 30 de Julho de 2025 033-2025Dispõe sobre ponto facultativo em razão de falecimento do Sr. Ricardo de Sousa Coelho, em Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 14 de Julho de 2025 031Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 983.100,00 distribuídos as seguintes dotacões |
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Decretos Publicada em: 10 de Julho de 2025 030-2025Dispõe sobre ponto facultativo em razão do falecimento do Sr. José Nilson de Carvalho que é tio do vereador municipal de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Julho de 2025 230-2025Nomear os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meto Ambiente - FMMA ao municipal de Curral Novo do Piauí - PI, em conformidade com o Decreto Municipal nº 009120Z3 de 01 de março de 2023 fícando com a segumta composição. |
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Portarias Publicada em: 02 de Julho de 2025 229-2025Nomear os membros do Conselho Murnopal de Desenvolvimento Urbano - COMUDU do Munacipal de Curral Novo do Piauí - PI, em conformidade com a Lei Munlçipal nº 114/2023, de 07 de Junho de 2023 ficando com a seguints composição. |
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Portarias Publicada em: 02 de Julho de 2025 228-2025Nomear os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA do Município de Curral Novo do Piauí - PI, em conformidade com a Lei Municipal nº 036/2018, de 18 de abril de 2018, ficando com a segujnte composição. |
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Decretos Publicada em: 02 de Julho de 2025 029Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 190.000,00 distribuídos as seguintes dotações |