Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2026 074Fica nomeada a senhora REGILENE DOS REIS LIMA, portadora do CPF nº 109.**6.**3-78, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional - I CCED O 1 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2026 073Fica nomeada a senhora MARIA JOSÉ DA SILVA BORGES, portadora do CPF nº 622. **9. **3-38, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional - I CCED OI da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2026 071CONCEDER licença sem vencimento para tratar de assuntos particulares à servidora RAYLANE LOPES SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação desta Portaria. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2026 070Fica nomeado o senhor JOÃO CARVALHO DE MOURA, portador do CPF n° 603.**0.**3-97, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2026 069Fica nomeado o senhor REJUCELIO FEITOSA DO BONFIM, portador do CPF n° 612.**9.**3-00, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí. — PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2026 068Fica nomeada a senhora ANA APARECIDA NONATO LIMA, portadora do CPF n° 126.**5.**3-74, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI |
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Decretos Publicada em: 28 de Agosto de 2026 068Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 125.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 27 de Agosto de 2026 066Regulamenta a lei municipal nº 157/2025, dispondo sobre a concessão e o pagamento da bonificação por resultados na alfabetização, relativa aos resultados apurados no ano de 2025, aos docentes e gestores da rede municipal de ensino de Curral Novo do Piauí. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Agosto de 2026 177Dispõe sobre a remuneração do servidor público municipal efetivo nomeado para exercer o cargo de Secretário Municipal e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 26 de Agosto de 2026 176Institui o Programa Municipal de Distribuição de Absorventes Higiênicos (PDAH) nas escolas públicas municipais, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí - PI, e dá outras providências. |