Legislação Local
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Decretos Publicada em: 26 de Agosto de 2026 067Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 35.000,00 distribuidos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 24 de Agosto de 2026 065Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.038.424,53 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 20 de Agosto de 2026 064Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.131.195,58 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 18 de Agosto de 2026 062Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período das festividades do Curral Novo Fest e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 10 de Agosto de 2026 067CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO, matrícula n° 000071, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 3 (três) meses. |
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Decretos Publicada em: 10 de Agosto de 2026 063Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importància de R$ 295.000,00 e 393.778,19 distribuídos as seguintes doações |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 066Fica nomeada a senhora OLÍVIA VITÓRIA NONATO DIAS, portadora do CPF n° .122.**5.**3-69, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI. |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 065Fica nomeada a senhora MARIA APARECIDA SOUSA DO NASCIMENTO, portadora do CPF n° 612.**8.**3-73, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 05 de Agosto de 2026 175Institui o Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos do Município e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 05 de Agosto de 2026 174Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, institui o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências |