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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 04 de Maio de 2026

027

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 169.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 28 de Abril de 2026

028

Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados e classificados em cadastro de reserva no Processo Seletivo Simplificado do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 24 de Abril de 2026

024

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 62.926,56 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 20 de Abril de 2026

026

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 100.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 17 de Abril de 2026

022

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período do feriado de Tiradentes e dá outras providências.

Lei publicada em 15 de Abril de 2026

025

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 15.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 15 de Abril de 2026

021

Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado no 001/2026 do Município de Curral Novo do Piauí — PI e dá outras providências.

Lei publicada em 13 de Abril de 2026

023

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 70.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 06 de Abril de 2026

020

Dispõe sobre ponto facultativo em razão de falecimento do Sr. Edilberto de Sousa Araújo, também conhecido como "Chulapão", da cidade de Curral Novo do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Abril de 2026

019

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 80.393,63 distribuídos as seguintes dotações