Legislação Local
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Decretos Publicada em: 29 de Junho de 2026 048Regulamenta a agenda transversal para crianças e adolescentes, integrante do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 do município de Curral Novo do Piauí - PI, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento e avaliação, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 23 de Junho de 2026 047Dispõe sobre ponto facultativo em razão das comemorações juninas, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 22 de Junho de 2026 049Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 152.940,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 17 de Junho de 2026 045Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 60.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 16 de Junho de 2026 046Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 108.600,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 16 de Junho de 2026 044Dispõe sobre a nomeação e contratação de candidatos aprovados e classificados em cadastro de reserva no Processo Seletivo Simplificado do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 15 de Junho de 2026 042Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.223.347,96 distribuídos as seguintes dotações. |
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Portarias Publicada em: 11 de Junho de 2026 049Fica nomeada a senhora EDVANIA DA CRUZ MACEDO, portadora do CPF n° 038.**9.**3-09, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI. |
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Portarias Publicada em: 11 de Junho de 2026 048Fica nomeada a senhora ELISANGELA NONATO DO NASCIMENTO, portadora do CPF n° 042.**4.**3-93, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI. |
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Portarias Publicada em: 11 de Junho de 2026 047Fica nomeada a senhora RAILA SANTOS OLIVEIRA, portadora do CPF n° 704.**8.**4-17, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI. |