COVID-19
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002/2021
Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19.
004
Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 03 de Janeiro de 2022, no âmbito do Município de Curral Novo do Piaui - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19,e dá outras providências.
005
Dispõe sobre medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 03 de janeiro de 2022, no âmbito do Município de Curral Novo do Piaui - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
005/2021
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento ao vírus da COVID-19 a serem adotadas no período carnavalesco, no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências.
008
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 02 de fevereiro, no âmbito do Município de Curral Novo do Piaui - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.
009/2021
Dispõe sobre a gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da administração pública municipal de Curral Novo do Piauí.
011/2021
Dispõe sobre a adoção de medidas de isolamento social e enfrentamento ao novo coronavírus a serem aplicadas no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências.
012/2021
Dispõe sobre adoção de medidas de isolamento social e enfrentamento ao novo coronavirus a serem aplicadas no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências.
013/2021
Dispõe sobre adoção de medidas de enfrentamento ao vírus da COVID-19 no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências.
014/2021
Dispõe sobre adoção de medidas de enfrentamento ao vírus da COVID-19 no âmbito do Município de Curral Novo do Piauí, e dá outras providências, complementando o DECRETO Nº 013/2021 e dá outras providências.