COVID-19
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DECRETO Nº 006/2020
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19).
DECRETO Nº 008/2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO POR 30 DIAS DE ATIVIDADES MUNICIPAIS QUE CONTENHAM CONCETRAÇÕES DE PESSOAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 009/2020
DECRETA PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE EMERGÂNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O EMFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORANAVIRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18884, DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 010/2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 011/2020
PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ (PI) PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 012/2020
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MASCARA DE PROTEÇÃO FÁCIL, COMO MEDIDA ADICIONAL NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 013/2020
PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ (PI) PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 014/2020
DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTAGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)).
DECRETO Nº 015/2020
DECRETA MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE CONTROLE DE FLUXO DE VEÍCULOS EM DETERMINADAS VIAS DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ (PI) PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 016/2020
DECRETA PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFREAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CLASSIFICADO COMO PANDEMIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18.884 DE 16 DE MARÇO DE 2020, DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.