COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada em 27 de Março de 2019 LEI Nº 049/2019ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 10/2015 DE 21 DE JUNHO DE 2015, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E AUTORIZA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM FACE DO REAJUSTE DO SALARIO MINIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 13 de Março de 2019 LEI Nº 050/2019CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS QUE OCUPAM O REFERIDO CARGO, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI Nº 13.708/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 03 de Maio de 2019 LEI Nº 051/2019ELABORAÇÃO E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada em 01 de Outubro de 2008 LEI Nº 05/2018DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 03 de Maio de 2019 LEI Nº 052/2019DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E OU DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada em 01 de Julho de 2019 LEI Nº 053/2019DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada em 03 de Outubro de 2019 LEI Nº 054/2019INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 03 de Outubro de 2019 LEI Nº 055/2019INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 30 de Outubro de 2019 LEI Nº 056/2019AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ, FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 30 de Outubro de 2019 LEI Nº 057/2019ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 017/1997, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |