SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Julho de 2026

053

Fica nomeada a senhora SIMONE LOPES CAVALCANTE, portadora do CPF n° 093.**5.**3-17, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — 1 CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI.

Lei publicada em 01 de Julho de 2026

052

Fica nomeado o senhor FRANCIVALDO COELHO DE MACEDO, portador do CPF n° 011.**7.**3-05, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — Pl.

Lei publicada em 01 de Julho de 2026

051

Fica nomeado o senhor FRANCIEL NONATO CAVALCANTE, portador do CPF n° 109.**7.**3-36, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI.

Lei publicada em 01 de Julho de 2026

050

Fica nomeada a senhora SILMARA DE MACEDO MORAIS, portadora do CPF n° 052.**2.**3-46, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI.

Lei publicada em 11 de Junho de 2026

049

Fica nomeada a senhora EDVANIA DA CRUZ MACEDO, portadora do CPF n° 038.**9.**3-09, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI.

Lei publicada em 11 de Junho de 2026

048

Fica nomeada a senhora ELISANGELA NONATO DO NASCIMENTO, portadora do CPF n° 042.**4.**3-93, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI.

Lei publicada em 11 de Junho de 2026

047

Fica nomeada a senhora RAILA SANTOS OLIVEIRA, portadora do CPF n° 704.**8.**4-17, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI.

Lei publicada em 11 de Junho de 2026

046

Fica nomeada a senhora ARLINDA DO NASCIMENTO BRITO, portadora do CPF n° 022.**1.**3-35, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI.

Lei publicada em 11 de Junho de 2026

045

Conceder licença para tratar de assuntos de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, a servidora CECÍLIA MAYRA DE CARVALHO, com a consequente suspensão dos seus vencimentos pelo tempo que durar o seu afastamento do cargo público efetivo.

Lei publicada em 09 de Junho de 2026

044

Conceder licença para tratar de assuntos de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, ao servidor ENZO GABRIEL REIS CARVALHO, com a consequente suspensão dos seus vencimentos pelo tempo que durar o seu afastamento do cargo público efetivo.