COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 25 de Janeiro de 2022 007Decreta Ponto Facultativo Municipal e da outras providências. |
|
Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2021 007/2021Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, dá outras providências. |
|
Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2025 007-2025Institui o comitê gestor municipal intersetorial do programa bolsa família do município de Curral Novo do Piauí - pi e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2023 007 / 23Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período carnavalesco e dá outras providências |
|
Lei publicada em 12 de Janeiro de 2024 007 / 24Dispõe sobre luto oficial em razão das mortes do cidadão a Sra. MARIA DE JESUS DE SOUSA LOPES, do município de curral novo do Piauí e dá outras providencias. |
|
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 007 / 24Regulamenta os procedimentos, diretrizes e critérios para pesquisa de preços e definição do valor estimado para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, couforme disposto na Lei Federal n° 14.133, de i° de abril de 2024 no dialeto da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Curral Novo do Piauí-PI. |
|
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 008Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 02 de fevereiro, no âmbito do Município de Curral Novo do Piaui - PI, voltadas ao enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2021 008/2021Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em todas extensão territorial do município de Curral Novo do Piauí, afetados pela estiagem (1.4.1.1.0) e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025 008-2025Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período carnavalesco e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2023 008 / 23Dispõe sobre ponto facultativo e luto em razão da morte de cidadão o Sr. JOSEAN DA SILVA CORDEIRO da cidade de Curral Novo do Piauí e dá outras providências. |