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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 16 de Abril de 2026

022

Fica nomeada a senhora FRANC1NEIDE MARGARIDA DECARVALHO, portadora do CPF 034.***.303-02 e RG n° 67.202.798-7 SSP/SP, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI.

Lei publicada em 16 de Abril de 2026

021

Fica nomeada a senhora MARIA DAS MERCÊS CARVALHO, portadora do CPF n° 058.***.583-83 e RG n° 2.852.600 SSP/PI, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — 1 CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI.

Lei publicada em 16 de Abril de 2026

020

Fica nomeado o senhor REJANE DO NASCIMENTO SANTOS, portador do CPF n° 622.***.733-10 e RG n° 4.229.569 SSP/P1, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI.

Lei publicada em 16 de Abril de 2026

019

Fica nomeada a senhora MARIA APARECIDA SOUSA LOPES, portadora do CPF n° 973.***.733-49, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI.

Lei publicada em 16 de Abril de 2026

018

Fica nomeado o senhor ERISVALDO FRANCISCO E SILVA, portador do CPF n° 040.***.473-50, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI.

Lei publicada em 16 de Abril de 2026

017

Fica nomeada a senhora STHEFANY DE LIMA SOUSA, portadora do CPF n° 194.***.697-82, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI.

Lei publicada em 16 de Abril de 2026

016

Fica nomeado o senhor JAELSON CARVALHO OLIVEIRA, portador do CPF n° 084.***.383-58 e RG n° 4.132.159 SSP/PI, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional - I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí - PI.

Lei publicada em 16 de Abril de 2026

015

Fica nomeado o senhor JEAN JOSÉ DOS SANTOS NASCIMENTO, portador do CPF n° 071.***.993-98 e RG n° 06744799398 SSP/PI, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — 1 CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI.

Lei publicada em 16 de Abril de 2026

014

Fica nomeado o senhor MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS, portador do CPF 061.***.303-45 e RG n° 3.507.225 SSP/PI, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI.

Lei publicada em 16 de Abril de 2026

013

Fica nomeado o senhor JACKSON DE MORAIS NASCIMENTO, portador do CPF n° 612.***.853-74 e RG n° 3.726.319 SSP/PI, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — PI.