COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada DECRETO 001-16DECRETO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES |
|
Lei publicada DECRETO O3/2015DESAPROPRIAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA DE IMÓVEL POR INTERESSE SOCIAL E PÚBLICO DA COLETIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada DECRETO 017/2015DECRETA RECESSO EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE NATAL E FIM DE ANO NO MUNICIPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUI |
|
Lei publicada DECRETO 016/2015PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MMDCCCXCV, QUE DECRETOU EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA DOMO CITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA M TODO O MUNICIPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUI |
|
Lei publicada DECRETO 014/2015DECRETA PONTOFACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA DOS PROFESSORES |
|
Lei publicada DECRETO 013/2015AUTORIZA O PAGAMENTO DA DIFERENÇA SALARIAL DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada DECRETO 012/2015DECRETO CONVOCATÓRIO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
Lei publicada DECRETO 011/2015DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMRGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ, AFETADO PELA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada DECRETO 009/2015CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
Lei publicada DECRETO 008/2015CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ - COMSAN |