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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 16 de Abril de 2026

012

Fica nomeado o senhor GILSEANDRO DE LIRA BORGES, portador do CPF n° 612.***.013-97 e RG n° 63.816.564-7 SSP/SP, para o Cargo de Assessoria Técnica Educacional — I CCED 01 da Secretaria Municipal de Educação de Curral Novo do Piauí — Pl.

Lei publicada em 27 de Março de 2026

011

Dispõe sobre a divulgação dos horários e locais de realização das provas do Teste Seletivo Simplificado nº 01/2026 e dá outras providências.

Lei publicada em 26 de Março de 2026

010

Dispõe sobre a nomeação dos membros das bancas examinadoras do Teste Seletivo Simplificado a ser realizado no âmbito do município de Curral Novo do Piauí - PI.

Lei publicada em 26 de Março de 2026

009

Dispõe sobre a divulgação dos horários e locais de realização das provas do teste seletivo simplificado nº 01/2026 e dá outras providências.

Lei publicada em 12 de Março de 2026

008

Fica nomeado o senhor ABEL FRANCISCO DE OLIVEIRA JÚNIOR, portadora do CPF n°. 038.**0.**3-80 e RG n°. 2.**3.4*2 SSP/PI, para o cargo de Secretária Municipal de Turismo.

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2026

007

Nomear a Sra. Iandra Helena Oliveira Santana, para exercer a função de coordenadora/responsável técnica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no âmbito do município de Curral Novo do Piauí - PI.

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2026

007

Dispõe sobre a nomeação de coordenadora/responsável técnica do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, no âmbito do município de Curral Novo do Piauí - PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2026

006

Nomear os membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz/Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças (SPSBD-GC do Município de Curral Novo do Piauí - PI, em conformidade com o Decreto Municipal 015/2017, para um mandato de 02 (dois) anos,

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2026

005

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento e dá outras providências.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2026

004

Dispõe sobre a alteração da composição da comissão organizadora de teste seletivo simplificado a ser realizado no âmbito do município de Curral Novo do Piauí - PI