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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2026 003Conceder licença para tratar de assuntos de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, ao servidor OSANAN JOSÉ LEAL, com a consequente suspensão dos seus vencimentos pelo tempo que durar o seu afastamento do cargo público efetivo. |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2026 002Dispõe sobre a composição da comissão organizadora de Teste Seletivo Simplificado a ser realizado no âmbito do município de Curral Novo do Piauí – PI. |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026 001Nomear os membros do Conselho Municipal de Direito do Idosa - CMDI do Município de Curral Novo do Piauí - PI, em conformidade com a lei municipal 141/2024 de 13 de Marco de 2024, para o biênio 2026 / 2027. |
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Lei publicada em 08 de Dezembro de 2025 241-2025Reconduz os integrantes do Conselho Municipal de Educação, para mandato por mais 4 anos, criado pela Lei de n° 0068/2020 de 19 de agosto de 2020. |
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Lei publicada em 04 de Novembro de 2025 240-2025Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Técnico-Pedagógica responsável pela avaliação das necessidades educacionais dos alunos com deficiência, transtornos lobais do desenvolvimento/transtorno do espectro autista, altas habilidades ou superdotação, matriculados na Rede Municipal de Ensino de Curral Novo do Piauí e dá providências correlatas. |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2025 239-2025Nomeia a presidente e vice-presidente do CACS FUNDEB 2023 a 2026 do município de Curral Novo — PI e Ratificada a portaria 007 de 08 de Maio de 2023 em que nomeou o presidente e vice-presidente do Cacs FUNDEB para o exercício de 2023 a 2026 em conformidade com a portaria 006/2023 Curral Novo -Pl. |
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Lei publicada em 30 de Setembro de 2025 238-2025Nomear os Conselheiros Municipais de Saúde deste município, conforme relação abaixo, para cumprirem mandato no período de: Outubro de 2025 a Outubro de 2027. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2025 237-2025Fica nomeado o senhor LUCIEL MACEDO DE CARVALHO, portador do CPF n° ***.185.**3-20 e RG n° 3.***.219 SSP/PI, para o Cargo de Assessor Administrativo Nível - I CC-05 da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí — PI. |
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Lei publicada em 21 de Agosto de 2025 236-2025Trata-se de concessão de licença sem vencimentos ao servidor público municipal o Sr. SAMUEL LOPES CARVALHO. |
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Lei publicada em 21 de Agosto de 2025 235-2025Trata-se de concessão de licença sem vencimentos ao servidor público municipal o Sr. JANILSON DE ALENCAR SILVA. |